• Custo de Aquisição de Imoveis em Portugal

    CUSTO DE AQUISICAO DE IMOVEL

    Após encontrar a sua casa de sonho e analisar o valor da propriedade que pretende adquirir, deve somar ao valor do imóvel, todos os custos associados com o processo de compra.

    O custo de aquisição de imóveis em Portugal pode variar muito dependendo da situação do comprador, do valor do imóvel, e do contexto da compra, ou seja, caso tenha sido efectuado um crédito habitação ou não.
    Vamos analisar os custos e benefícios envolvidos na aquisição de imóveis em Portugal.

    • IMT (Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas De Imóveis)

    Este imposto é um valor percentual aplicado sobre o valor do imóvel, e é aplicado sempre que existe uma mudança de proprietário sobre imóveis em Portugal. Os valores variam entre 2% a 8% sobre o valor de transacção do imóvel, sendo aplicado a seguinte fórmula usando a Tabela 1 como referência:

    • IMT = Valor de Aquisição X Taxa Marginal - Parcela a abater


    É de salientar que este valor muda no caso da aquisição de um imóvel que não seja para residência permanente (i.e. imóvel para férias ou para investimento), neste caso aplica-se a mesma formula, mas use a Tabela 1.2 como referencia.

    • Imposto de Selo

    Este valor é aplicado sobre o valor da aquisição do imóvel em Portugal utilizando a seguinte formula:

    • Imposto de Selo = Valor Aquisição * 0,008.


    É aplicado um segundo imposto de Selo no caso de ser necessário recorrer ao empréstimo bancário, nesse caso é aplicada a seguinte formula:

    • Imposto de Selo sobre o valor do crédito = Valor do empréstimo * 0,006.

    IMI (Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas De Imóveis)

    O IMI é um valor pago anualmente, e é aplicado sobre o valor patrimonial tributário. O valor patrimonial é definido pelo CIMI (Código Do Imposto Municipal Sobre Imóveis), pelo que pode alterar de região para região, uma vez que cada Município tem o poder para decidir o valor percentual a facturar, que pode rondar entre os 0.3% a 0.8%.

    Existe a possibilidade usufruir de alguns benefícios, como por exemplo:
    - no caso de projectos de reabilita��ão urbanística, onde são aplicadas taxas especiais,
    - no caso do sujeito passivo (ou do seu agregado familiar) cujo rendimento, colectável para efeitos de IRS não seja superior a cerca de 153 000€
    - e ainda algumas outras isenções como as isenções dos Fundos de Investimento Imobiliário e imóveis de uso turístico.

    È possível usufruir de mais algumas isenções, mas que devem ser analisadas caso a caso.

    • Despesas adicionais

    Podem contar ainda com despesas adicionais envolvidos no processo da escritura de Compra do imóvel, tais como despesas no Notário no valor aproximado de 300€*, e de 225€ para o Registo.

    • No caso de se ter recorrido ao crédito habitação o valor é aproximadamente de 600€* no Notário e 400€ para o Registo.

      *Estes valores são aproximações e salientamos que os custos envolvidos com Notários variam de entidade para entidade, e podem também oscilar consoante o valor do imóvel.
    • 1.Tabela para Habitação própria e permanente

      Valor de Aquisição Taxa
      Marginal
      Parcela a abater
      Até 92.407,00€ 0% 0,00
      De 92.407,00€
      até 126.403,00€
      2% 1.848,14€
      De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 5.640,23€
      De172.348,00€
      até 287.213,00€
      7% 9.087,19€
      De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.959,32€
      Superior a 574.323,00 6% -



      1.2 Tabela para Habitação não permanente (férias ou investimento)

      Valor de Aquisição Taxa
      Marginal
      Parcela a abater
      Até 92.407,00€ 1% 0,00
      De 92.407,00€
      até 126.403,00€
      2% 924,07€
      De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 4.716,16€
      De172.348,00€
      até 287.213,00€
      7% 8.163,12€
      De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.035,25€
      Superior a 574.323,00 6% -


      Exemplo de compra sem crédito:

      Um casal de reformados Franceses decide comprar um imóvel em Portugal, no valor de 170.000€. A este valor é acrescentado o IMT, o Imposto de Selo e despesas adicionais.

      Usando a tabela 1 como referencia sabemos que:

      IMT = 170.000€ X 5% - 5.640,23€ = 2.859,77€

      Neste caso o IMT seria de 2.859,77€, o Imposto de Selo:
      170.000€ X 0.008 = 1.360,00€
      e despesas adicionais, 300,00€* no Notário e 200,00€ para o Registo, perfazendo um total de 4.719,77€ sobre o valor da propriedade. (neste caso não é usado o recurso do crédito bancário).


    E já sabe, se precisa de mais informações sobre este ou outros assuntos relacionados com a aquisição de imóveis, não hesite em nos Contactar!